Política nacional de turismo em debate em Salvador
A política nacional de turismo e as intersecções com as cidades patrimônio mundial foram problematizadas no 11º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, nesta terça-feira, dia 03/12, no Complexo Casas das Histórias, em Salvador, Bahia. Conforme destacado pelo presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento, é preciso que o compromisso com o patrimônio reconhecido mundialmente do Brasil seja efetivo e se torne de forma urgente e definitiva uma prioridade para o país.
O painel foi mediado pelo prefeito de São Miguel das Missões, José Roberto, e contou com a participação da representante do Ministério do Turismo, Ana Cláudia Bazzo, que fez um relato histórico da política nacional e apresentou algumas políticas transversais do Ministério que beneficiam as cidades patrimônio histórico. Citou especialmente o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, órgão responsável por promover, monitorar e avaliar as ações voltadas ao turismo nos locais de importância mundial, que foi criado a partir da articulação da OCBPM, junto ao Tribunal de Contas da União. “Agora estamos conhecendo as iniciativas em sítios para planejar os novos passos”, destacou.
O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, (que antecipou a sua fala devido a outro compromisso), alertou sobre a importância da governança para o turismo e renovou o seu comprometimento com a fiscalização das políticas de proteção ao patrimônio cultural e natural mundial do Brasil.
O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eudes Sippel tratou dos efeitos da reforma tributária nos municípios turísticos. Ele destacou com a principal mudança a tributação no destino, ou seja, onde o turista consumir, o tributo será recebido.
O 11º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial é realizado pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Prefeitura Salvador (BA), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal (CAIXA), da INFRAERO e do SEBRAE.